Na Santa Casa de Santo Antônio do Amparo (SCSAA) nos preocupamos com a sua privacidade e queremos que você se sinta seguro em relação às suas informações pessoais. Para isso, contamos com um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), que é a pessoa responsável por cuidar de tudo relacionado à proteção dos seus dados.
• DPO Titular: Matheus Rodrigues Magalhães
• DPO Substituto: Athanael Fernandes dos Santos
• E-mail para contato: lgpd@hrss.com.br.
O nosso DPO está à disposição para:
• Responder suas dúvidas sobre como usamos seus dados;
• Ajudar você a exercer seus direitos, como acessar, corrigir ou excluir informações;
Se tiver qualquer dúvida ou precisar de ajuda, entre em contato conosco pelo e-mail acima. Estamos aqui para ouvir você e proteger suas informações com atenção e transparência.
Aviso de Privacidade
A quem se aplica este aviso
Este aviso se aplica a:
- Pacientes, acompanhantes e visitantes;
- Colaboradores, fornecedores e parceiros que atuam em nome ou para a Santa Casa;
- Todos que tenham dados coletados ou tratados em nossas atividades.
Definições
- Dados pessoais: informações que identificam você, como nome, CPF, RG, telefone, endereço e e-mail.
- Dados pessoais sensíveis: informações mais delicadas, como dados de saúde, histórico médico, exames e diagnósticos.
- Titular dos dados: você, a pessoa a quem os dados pertencem.
- Tratamento de dados: qualquer uso das suas informações, como coleta, armazenamento, compartilhamento ou exclusão.
- LGPD: a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que define regras de proteção e privacidade no Brasil.
Princípios que seguimos
- Finalidade: usamos seus dados apenas para os motivos que informamos a você;
- Necessidade: coletamos somente o que é realmente necessário;
- Transparência: mantemos você informado sobre como usamos seus dados;
- Segurança: aplicamos medidas para proteger suas informações contra acessos não autorizados;
- Não discriminação: nunca usamos dados para fins abusivos ou discriminatórios.
Quais dados coletamos
- Identificação: nome, CPF, RG, data de nascimento, endereço, telefone e e-mail;
- Saúde: prontuários, exames, diagnósticos, prescrições e histórico clínico;
- Financeiros/convênio: informações de convênios, cobranças e faturas;
Para que usamos seus dados
- Garantir o seu atendimento médico e hospitalar;
- Elaborar prontuários, laudos e resultados de exames;
- Realizar agendamentos e confirmar consultas;
- Emitir notas fiscais, faturas e relatórios;
- Cumprir exigências legais e regulatórias;
- Compartilhar informações necessárias com os profissionais que cuidam de você;
- Viabilizar atendimentos via planos de saúde ou convênios;
- Outras ações necessárias.
Bases legais do tratamento
- Execução de contrato: para prestar serviços de saúde ou atender convênios;
- Obrigação legal: quando precisamos manter registros exigidos por normas e autoridades;
- Proteção da vida e da saúde: em casos de urgência médica;
- Consentimento: quando você autoriza o uso dos seus dados para uma finalidade específica;
- Legítimo interesse: para garantir a segurança do hospital e melhorar nossos serviços.
Com quem podemos compartilhar
- Com médicos, enfermeiros e profissionais envolvidos no seu atendimento;
- Com planos de saúde e seguradoras, para viabilizar atendimentos e faturamentos;
- Com autoridades públicas, quando houver obrigação legal;
- Com prestadores de serviços contratados que nos apoiam, sempre com cláusulas de confidencialidade.
- Em alguns casos, pode haver transferência internacional de dados, sempre respeitando a lei e garantindo a proteção adequada.
Armazenamento e segurança
- Os prontuários em papel ficam guardados por, no mínimo, 20 anos após o último atendimento, como manda a legislação.
- Os registros eletrônicos são armazenados de forma segura por prazo indeterminado.
- Utilizamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra perda, vazamento, uso indevido ou acessos não autorizados.
Seus direitos
- Confirmar se tratamos seus dados;
- Solicitar acesso, cópia, correção ou atualização;
- Solicitar exclusão de dados, quando permitido por lei;
- Revogar consentimentos já dados;
- Solicitar portabilidade para outro prestador de serviços de saúde;
- Saber com quem compartilhamos suas informações.
Uso de cookies
Atualizações deste aviso
Na Santa Casa de Santo Antônio do Amparo (SCSAA), nós cuidamos da sua saúde e também da sua privacidade. Queremos que você saiba como usamos e protegemos seus dados pessoais. Este Aviso de Privacidade foi preparado para que você entenda seus direitos e como tratamos suas informações, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Para facilitar a compreensão, usamos os seguintes termos:
Ao tratar seus dados, seguimos alguns princípios básicos da LGPD:
Nós coletamos apenas os dados necessários, como:
Tratamos seus dados pessoais e de saúde para:
Tratamos seus dados com base em situações previstas na lei, como:
Nós não vendemos seus dados. Podemos compartilhar apenas quando necessário:
Você tem direitos sobre seus dados pessoais e pode, a qualquer momento:
Para exercer seus direitos, fale conosco pelo e-mail lgpd@hrss.com.br.
Quando você acessa nosso site, podemos usar cookies para melhorar sua navegação, personalizar conteúdos e analisar desempenho. Você pode configurar seu navegador para bloquear cookies, mas algumas funções podem ficar limitadas.
Este Aviso de Privacidade pode ser atualizado a qualquer momento. Sempre que houver mudanças importantes, vamos comunicar em nossos canais oficiais.
Nosso compromisso
Na Santa Casa de Santo Antônio do Amparo, temos o propósito de acolher e valorizar a vida. Por isso, tratamos seus dados pessoais com seriedade, responsabilidade e transparência, garantindo que sejam usados apenas para cuidar de você da melhor forma.
