Aviso de Privacidade

Na Santa Casa de Santo Antônio do Amparo (SCSAA), nós cuidamos da sua saúde e também da sua privacidade. Queremos que você saiba como usamos e protegemos seus dados pessoais. Este Aviso de Privacidade foi preparado para que você entenda seus direitos e como tratamos suas informações, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

A quem se aplica este aviso

Este aviso se aplica a:

Pacientes, acompanhantes e visitantes;
Colaboradores, fornecedores e parceiros que atuam em nome ou para a Santa Casa;
Todos que tenham dados coletados ou tratados em nossas atividades.

Definições

Para facilitar a compreensão, usamos os seguintes termos:

Dados pessoais: informações que identificam você, como nome, CPF, RG, telefone, endereço e e-mail.
Dados pessoais sensíveis: informações mais delicadas, como dados de saúde, histórico médico, exames e diagnósticos.
Titular dos dados: você, a pessoa a quem os dados pertencem.
Tratamento de dados: qualquer uso das suas informações, como coleta, armazenamento, compartilhamento ou exclusão.
LGPD: a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que define regras de proteção e privacidade no Brasil.

Princípios que seguimos

Ao tratar seus dados, seguimos alguns princípios básicos da LGPD:

Finalidade: usamos seus dados apenas para os motivos que informamos a você;
Necessidade: coletamos somente o que é realmente necessário;
Transparência: mantemos você informado sobre como usamos seus dados;
Segurança: aplicamos medidas para proteger suas informações contra acessos não autorizados;
Não discriminação: nunca usamos dados para fins abusivos ou discriminatórios.

Quais dados coletamos

Nós coletamos apenas os dados necessários, como:

Identificação: nome, CPF, RG, data de nascimento, endereço, telefone e e-mail;
Saúde: prontuários, exames, diagnósticos, prescrições e histórico clínico;
Financeiros/convênio: informações de convênios, cobranças e faturas;

Para que usamos seus dados

Tratamos seus dados pessoais e de saúde para:

Garantir o seu atendimento médico e hospitalar;
Elaborar prontuários, laudos e resultados de exames;
Realizar agendamentos e confirmar consultas;
Emitir notas fiscais, faturas e relatórios;
Cumprir exigências legais e regulatórias;
Compartilhar informações necessárias com os profissionais que cuidam de você;
Viabilizar atendimentos via planos de saúde ou convênios;
Outras ações necessárias.

Bases legais do tratamento

Tratamos seus dados com base em situações previstas na lei, como:

Execução de contrato: para prestar serviços de saúde ou atender convênios;
Obrigação legal: quando precisamos manter registros exigidos por normas e autoridades;
Proteção da vida e da saúde: em casos de urgência médica;
Consentimento: quando você autoriza o uso dos seus dados para uma finalidade específica;
Legítimo interesse: para garantir a segurança do hospital e melhorar nossos serviços.

Com quem podemos compartilhar

Nós não vendemos seus dados. Podemos compartilhar apenas quando necessário:

Com médicos, enfermeiros e profissionais envolvidos no seu atendimento;
Com planos de saúde e seguradoras, para viabilizar atendimentos e faturamentos;
Com autoridades públicas, quando houver obrigação legal;
Com prestadores de serviços contratados que nos apoiam, sempre com cláusulas de confidencialidade.
Em alguns casos, pode haver transferência internacional de dados, sempre respeitando a lei e garantindo a proteção adequada.

Armazenamento e segurança

Os prontuários em papel ficam guardados por, no mínimo, 20 anos após o último atendimento, como manda a legislação.
Os registros eletrônicos são armazenados de forma segura por prazo indeterminado.
Utilizamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra perda, vazamento, uso indevido ou acessos não autorizados.

Seus direitos

Você tem direitos sobre seus dados pessoais e pode, a qualquer momento:

Confirmar se tratamos seus dados;
Solicitar acesso, cópia, correção ou atualização;
Solicitar exclusão de dados, quando permitido por lei;
Revogar consentimentos já dados;
Solicitar portabilidade para outro prestador de serviços de saúde;
Saber com quem compartilhamos suas informações.

Para exercer seus direitos, fale conosco pelo e-mail lgpd@hrss.com.br.

Uso de cookies

Quando você acessa nosso site, podemos usar cookies para melhorar sua navegação, personalizar conteúdos e analisar desempenho. Você pode configurar seu navegador para bloquear cookies, mas algumas funções podem ficar limitadas.

Atualizações deste aviso

Este Aviso de Privacidade pode ser atualizado a qualquer momento. Sempre que houver mudanças importantes, vamos comunicar em nossos canais oficiais.

Nosso compromisso

Na Santa Casa de Santo Antônio do Amparo, temos o propósito de acolher e valorizar a vida. Por isso, tratamos seus dados pessoais com seriedade, responsabilidade e transparência, garantindo que sejam usados apenas para cuidar de você da melhor forma.