A Santa Casa de Santo Antônio do Amparo, por meio desta nota pública, esclarece sobre a imagem e áudios divulgados em grupos de redes sociais no domingo, 14 de janeiro de 2024. Observa-se que não houve autorização dos representantes legais do paciente, e tais conteúdos foram produzidos sem o conhecimento da Instituição.
É necessário destacar que os áudios disseminam informações falsas, as quais foram verificadas em conversa com os pais do paciente. Verificou-se que todos os procedimentos foram devidamente realizados, com uma avaliação positiva em relação ao atendimento dos profissionais, indicando satisfação com a melhora no quadro de saúde de seu filho.
Lamentamos que, em momentos difíceis, a humanidade e seus direitos sejam negados devido ao compartilhamento de publicações, especialmente aquelas que geram desinformação.
Ressaltamos que a divulgação indiscriminada de áudios, vídeos ou fotografias de pacientes por terceiros, sem sua expressa autorização, configura violação ao direito de imagem. Isso pode resultar na responsabilização do infrator nas esferas cíveis e criminais pelos danos causados ao titular e à entidade.
Convictos de que todos os cuidados foram oferecidos e de que foram tomadas todas as medidas judiciais cabíveis, afirmamos que atos como esses, que prejudicam a dignidade dos nossos profissionais e de nossa entidade, não devem ficar impunes e não podem ser aceitos como algo comum.
Atenciosamente,
A Direção da Santa Casa de Santo Antônio do Amparo.